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Inquérito instaurado pelo MPF vai apurar suspensão de edital com séries LGBT

Por Agência Estado , 22/08/2019 às 15:53
atualizado em: 22/08/2019 às 15:57

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O Ministério Público Federal (MPF) no Rio informou nesta quinta  a abertura de inquérito civil para investigar a suspensão de edital com séries de temas LGBT, que já recebeu críticas do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o que já foi divulgado pela imprensa, "o MPF avalia que tal ameaça ou discriminação podem importar em inobservância das regras editalícias, de caráter vinculante para a administração pública, bem como em discriminação constitucional vedada".

De acordo com o comunicado, "o Ministério Público expediu ofícios para o Ministério da Cidadania e a Ancine, requisitando informações, no prazo de 10 dias, sobre a suspensão do edital e ainda sobre suposta decisão governamental de não aprovar projetos audiovisuais relacionados à temática LGBT".

O tema causou muita polêmica. Subordinado ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, Henrique Pires deixou a pasta por discordar do cancelamento do edital de séries sobre diversidade de gênero e sexualidade para serem exibidas nas TVs públicas.

 

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