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Grupo de sócios e conselheiros recorre de decisão da Justiça que negou afastamento de Itair

Por Redação, 10/07/2019 às 15:04
atualizado em: 10/07/2019 às 19:07

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Foto: Vinnicius Silva/Cruzeiro
Vinnicius Silva/Cruzeiro

Um grupo de sócios e conselheiros do Cruzeiro recorreu nessa terça-feira (9) da decisão judicial que negou o afastamento do vice-presidente de futebol do clube, Itair Machado. O resultado da ação inicial foi dada na quarta passada (3) pela juíza Lílian Bastos de Paula, da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte.

Para indeferir o pedido, a juíza justificou que o Poder Judiciário não pode interferir em questões que devem ser resolvidas dentro do clube, além de não poder ignorar o estatuto do Cruzeiro. Assim, deveria se fazer uma assembleia geral, conforme diz o estatuto, para destituir algum dirigente. “Espontaneamente, compareceu o 2º réu (Cruzeiro) aos autos e se manifestou invocando ausência de interesse de agir dos autores, tendo em vista a natureza associativa do Clube, regida por um estatuto social com caráter contratual e ao qual devem se submeter todos os associados e conselheiros, de forma que a destituição de seus administradores deve passar, obrigatoriamente, pela Assembleia Geral da unidade, na forma do art. 6º, do Estatuto, e do art. 59, do Código Civil.”

Contudo, no recurso, os conselheiros e sócios justificam a intervenção da Justiça pela 'inércia do Conselho Deliberativo do Clube em afastar o dirigente'. “Pois se observa, há incontroversa irregularidade na nomeação e na manutenção do Réu Itair como dirigente do Cruzeiro Esporte Clube, assim como há uma descabida inércia do Conselho Deliberativo do Clube em afastar o dirigente, uma vez que a Lei estatuto falam em AFASTAMENTO IMEDIATO!”

O grupo de conselheiros argumenta ainda que Itair ocupa o cargo de vice-presidente de futebol por indicação e não foi eleito para tal. Assim, ele pode ser afastado da função caso a presidência do clube queira.

“Vejam que basta ser associado do clube para ocupar o cargo de Vice-Presidente de Futebol. Os cargos descritos no §1° do artigo 30 não exigem a realização de eleição para sua ocupação e são preenchidos por associados do clube, pois são de livre nomeação e exoneração, conforme critério da presidência do Clube”, diz um trecho do documento. “Ora, a distinção dos cargos eletivos é mais do que evidente. Não faz sentido citar destituição (art. 6° do Estatuto) prevista para cargos eletivos ao abordar o afastamento de cargo de livre nomeação.”, complementa.

No mesmo recurso, os conselheiros e sócios também dizem que a ação é para pedir o afastamento de Itair enquanto acontecem as investigações, e não a saída em definitivo (destituição) conforme citada pela juíza. “Também equivocou-se a MM. Julgadora ao abordar a destituição do Vice-Presidente de Futebol, sendo que o pedido foi de afastamento.”

No pedido inicial de afastamento, o grupo afirmou que a nomeação de Itair para o cargo de vice-presidente fere os artigos 30 do Estatuto do clube e 23 da Lei Pelé porque contra ele há condenações trabalhistas, previdenciárias e criminais. Além disso, diz o documento, há fortes indícios de gestão temerária/fraudulenta junto ao Cruzeiro.

A atual diretoria do Cruzeiro é alvo de uma investigação da Polícia Civil de Minas Gerais e do Ministério Público por crimes como falsificação de documentos e apropriação indébita. Na última terça-feira (9), a polícia apreendeu documentos, celulares e computadores ao cumprir 16 mandados de busca e apreensão nas sedes do clube e da torcida organizada Máfia Azul e em imóveis de Itair, do presidente celeste, Wagner Pires de Sá, do diretor-geral, Sérgio Nonato.

Uma reunião extraordinária foi marcada pelo presidente do Conselho Deliberativo do Cruzeiro, Zezé Perrella, para o dia 5 de agosto para definir o futuro do mandatário Wagner Pires de Sá e dos outros membros da direção.

Para justificar o agendamento da reunião somente para o próximo mês, Perrella citou os compromissos decisivos que a equipe terá em julho – clássicos contra o Atlético, pelas quartas de final da Copa do Brasil, e os duelo diante do River Plate, pelas oitavas da Libertadores.

Além disso, na visão do presidente do Conselho Deliberativo do Cruzeiro, até lá, a comissão de sindicância terá tempo para concluir os trabalhos de investigação de supostas irregularidades no clube e os membros do Conselho Fiscal já estarão eleitos.

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