Notícias

Câmara dos Deputados aprova dispensa de atestado médico para faltas por coronavírus

Por Agência Estado, 27/03/2020 às 07:00
atualizado em: 27/03/2020 às 07:42

Texto:

Foto: Polícia Federal
Polícia Federal

A Câmara aprovou na noite dessa quinta-feira (26) em seu segunda sessão virtual da história, um projeto que dispensa o trabalhador infectado por coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a falta e garantir o recebimento de salário. O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais para quem tem sintomas leves apenas em busca do atestado e conter a propagação o vírus. A matéria precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei.

A proposta, de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico. Em caso de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, documento eletrônico regulamentado pelo Ministério de Saúde ou documento de unidade de saúde do SUS.

Escreva seu comentário

Preencha seus dados

ou

    #ItatiaiaNasRedes

    RadioItatiaia

    O Ministério da Saúde divulgou na noite deste sábado o boletim atualizado com os dados do novo coronavírus no Brasil. #itatiaia

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    Há ainda o pedido para que o Ministério da Saúde adicione novamente ao Painel Coronavírus os dados apagados na sexta-feira (5). #itatiaia

    Acessar Link