Edilene Lopes

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Redução do repasse para os Poderes em MG em discussão

25/05/2020 às 04:51

Em meio à discussão sobre os duodécimos em Minas, repasses mensais do Executivo (Governo de Minas) para outros Poderes, tramita na Assembleia Legislativa um projeto do deputado estadual Sargento Rodrigues (PTB) que prevê que Executivo, Judiciário e Legislativo, além do Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas no estado deixem de gastar 10% das despesas mensais.

O valor economizado complementaria o orçamento do Executivo e seria usado para pagar os salários dos servidores. Conforme a Itatiaia noticiou na quinta-feira (21), independente do projeto os chefes dos Poderes se reuniram e marcaram um novo encontro para 15 de junho.

“Cinco filhos e três pães”

A coluna apurou que, na reunião, realizada a portas fechadas, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, contra-argumentou a fala do governador, Romeu Zema (Novo), de que há “cinco filhos e apenas três pães” (referindo-se à falta de dinheiro do estado).

Segundo presentes, o desembargador pontuou, em um clima pedagógico, que cerca de 90% do que é arrecadado pelo estado é destinado a gastos do próprio Executivo e que os outros Poderes, juntos, dividem o restante. Missias disse, ainda, que a crise financeira de Minas não será resolvida sem projetos, como a reforma da Previdência. Ele ressaltou que, por causa do Judiciário, o estado tem recebido diversas verbas extraordinárias. O presidente do TJMG também citou a contribuição da Assembleia, que tem aprovado diversos projetos para ajudar a combater a crise. 

Reforma da Previdência

A Assembleia está votando vetos do governador para destravar a pauta e liberá-la para analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A reforma da Previdência ainda não foi enviada pelo Governo de Minas aos deputados. Nos bastidores, muitos deles afirmam que o grande interesse do Executivo é nas privatizações. A equipe de Zema e o próprio governador listam como prioridades, em um processo de recuperação fiscal, as privatizações e as reformas da Previdência e administrativa. 

Presença na Assembleia

Alguns deputados têm pressionado para que a Assembleia retome trabalhos presenciais, para que eles possam atender as bases eleitorais e realizar comissões, mesmo que com presença limitada. Esse é um dos assuntos da reunião de líderes desta segunda-feira. Temendo o contágio, a maioria dos servidores é contrária à volta, já que o pico da curva de casos de covid-19 não chegou. Só de deputados na Casa são 77.

Combate à covid-19

Belo Horizonte iniciou nesta segunda-feira a flexibilização, com a reabertura de cerca de 10 mil comércios e volta ao trabalho de cerca de 30 mil pessoas. As lojas têm horários diferenciados de funcionamento e devem disponibilizar álcool em gel e controlar a entrada de clientes, evitando aglomerações.

Podem funcionar setores como shoppings populares do Centro e de Venda Nova, lojas de artigos de iluminação, cama, mesa, banho, armarinho, papelaria, limpeza e conservação, bicicletas, brinquedos, peças para veículos e salão de beleza. Shoppings comuns não estão autorizados a abrir. A próxima fase é na segunda-feira (1º), mas a flexibilização só será autorizada a depender dos números de infectados e de leitos vagos na cidade.

Em Minas, o secretário de estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, disse em entrevista coletiva que o pico da curva, que seria em 10 de junho, mudou para meados desse mesmo mês, mas não anunciou a data, que deve ser divulgada nesta quarta-feira (27). Segundo ele, o estado tem feito uma apuração mais precisa do que a de âmbito nacional. 

Abrindo o Jogo 
 
Nesta segunda-feira, às 21h, tem Abrindo o Jogo, o podcast de grandes entrevistas da Itatiaia na versão Italive, transmitida no perfil da Rádio de Minas no Instagram. O entrevistado, que contará a história da própria vida e falará sobre empreendedorismo, é Rick Chesther da Silva, que foi ambulante em Copacabana, no Rio de Janeiro, e, com ideias e força de vontade, tornou-se empreendedor de sucesso, escritor e palestrante – já palestrou até em Havard, nos Estados Unidos.

ABC da Política

As definições de palavras do dia a dia da política, que citamos aqui na coluna, você encontra no do ABC da Política, no instagram @reporteredilenelopes.

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