Eleições 2018 - Internas

Notícias

TRE determina que partidos e coligação incluam janela de Libras em propaganda

Por Agência Estado, 03/09/2018 às 10:18
atualizado em: 03/09/2018 às 10:19

Texto:

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou no último domingo, 2, que os partidos PV, PRP, PRTB, DC, PPL e a coligação São Paulo do Trabalho e de Oportunidades incluam na propaganda eleitoral, tanto nos blocos como nas inserções na televisão, o recurso de janela com intérprete da Libras.

Os juízes da propaganda Maurício Fiorito e des. Paulo Galizia verificaram que as veiculações do dia 1º de setembro não atendiam às regras dispostas na Resolução TSE nº 23.551/2017. De acordo com a legislação, "a propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete da Libras e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos políticos e das coligações".

Desta forma, os magistrados deram o prazo de 48 horas para que os representados adaptem a propaganda eleitoral na televisão, de modo a utilizar cumulativamente todos os recursos de acessibilidade, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por cada veiculação indevida. As representações foram apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral.

Escreva seu comentário

Preencha seus wdados

ou

    #ItatiaiaNasRedes

    RadioItatiaia

    Ônibus bate em carro e poste na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Assista ao vídeo! https://t.co/ICixdSwZyN https://t.co/qugguMDZI3

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    Uma atividade tão importante, mas que passa por um processo de adaptação em que o amor pela prática nunca foi tão importante. Leia!

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    Se você compra sem pesquisar, está perdendo dinheiro. Confira a pesquisa!

    Acessar Link