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MPF pede que Justiça suspenda licitação de novo autódromo no Rio de Janeiro

Por Agência Brasil , 20/05/2019 às 18:32
atualizado em: 20/05/2019 às 18:36

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O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça para suspender liminarmente a licitação da Prefeitura do Rio de Janeiro para a construção de um novo autódromo na zona oeste da cidade. A prefeitura afirmou que ainda não foi notificada oficialmente da ação.

Nesta segunda-feira, data marcada para a entrega das propostas, uma única concorrente se apresentou, a empresa Rio Motors. O município informou que está analisando a proposta econômica e a documentação.

O MPF pediu que a licitação seja suspensa até a apresentação e aprovação do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) pelo órgão ambiental licenciador e até que seja expedida licença prévia de viabilidade ambiental do Novo Autódromo do Rio de Janeiro.

O empreendimento deverá ser construído em um local conhecido como Floresta de Camboatá, em Deodoro, que pertence ao Exército Brasileiro. A área verde é único ponto remanescente de grande porte de Mata Atlântica em área plana na cidade, argumenta o MPF, que descreve que são aproximadamente 200 hectares, dos quais 114 cobertos por áreas naturais e regeneradas.

O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico já catalogou na Floresta do Camboatá 125 espécies diferentes da flora nativa, incluindo ipês, angicos, ingás, cambarás, quaresmeiras e jacarandás. O MPF também descreve que a região serve de abrigo de animais, possui nascentes e pequenas lagoas.

A licitação aberta pela prefeitura tem o objetivo de estabelecer uma parceria público-privada para concessão administrativa, implantação, operação e manutenção do autódromo na região de Deodoro. Segundo a prefeitura, o autódromo deve ficar pronto em até sete meses após a conclusão do licenciamento, e todo o dinheiro investido será privado.

O ministério argumenta que, em sentença proferida em setembro do ano passado, a Justiça já havia determinado que, até a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental, o Inea e o Estado do Rio se abstivessem de realizar qualquer interferência na área ambiental da Floresta de Camboatá. Como o Rio não foi parte da ação, o MPF afirma que o município se aproveitou para lançar o edital, em acordo com as demais esferas de governo.
 
A construção do autódromo foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro,  no início deste mês, ao assinar um termo de cooperação com o governo do estado e a prefeitura do Rio de Janeiro. O presidente estava no Rio para a comemoração do Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial, celebrado em 8 de maio. Ele negou, no entanto, ter participado da decisão de mudar de São Paulo para o Rio de Janeiro o Grande Prêmio (GP) do Brasil da Fórmula 1 (F1).

Atualmente, a prova de automobilismo é disputada em São Paulo, no Autódromo de Interlagos.

Na ocasião, o prefeito Marcelo Crivella disse que as obras deveriam começar em menos de dois meses. O terreno para o empreendimento foi cedido pelo Exército, o que fez com que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, também assinasse o termo de cooperação.
 

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