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Justiça determina que Itair volte ao cargo de vice-presidente de futebol do Cruzeiro

Por Redação, 04/09/2019 às 19:02
atualizado em: 05/09/2019 às 00:32

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Foto: Vinnícius Silva/Cruzeiro E.C.
Vinnícius Silva/Cruzeiro E.C.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou na noite desta quarta-feira que Itair Machado retorne ao cargo de vice-presidente de futebol do Cruzeiro. Por 2 votos a 1, o colegiado do órgão julgou procedente o recurso do dirigente, que estava afastado da função desde o dia 10 de julho.

Devido ao afastamento provisório, Itair mudou de função no clube após a publicação de uma portaria da presidência do Cruzeiro no dia 23 de julho que o nomeou como assessor esportivo da presidência.

Itair foi afastado em decisão liminar concedida pelo juiz Octávio de Almeida Neves, da 12ª Câmara Cível de Belo Horizonte, após pedido de tutela de evidência recursal impetrado por um grupo de sócios e conselheiros do clube no dia 9 de julho.

No recurso interposto no dia 21 de agosto, Itair argumentou que os conselheiros e sócios que entraram com o pedido de afastamento “misturam institutos diferentes com objetivo de confundir o juízo”. A defesa do dirigente observou ainda que a decisão de afastá-lo da função no clube “viola os princípios do devido processo legal, ampla defesa e contraditório”.

Na liminar, o juiz Octávio de Almeida Neves havia determinado que Itair Machado fosse impedido de exercer o cargo de vice-presidente de futebol e de se valer da procuração firmada com o Cruzeiro para ter plenos poderes no clube.

Os conselheiros e sócios do clube justificaram a intervenção judicial pela 'inércia do Conselho Deliberativo do Clube em afastar o dirigente'. “Pois se observa, há incontroversa irregularidade na nomeação e na manutenção do Réu Itair como dirigente do Cruzeiro Esporte Clube, assim como há uma descabida inércia do Conselho Deliberativo do Clube em afastar o dirigente, uma vez que a Lei estatuto falam em AFASTAMENTO IMEDIATO!”

O grupo de conselheiros argumentou ainda que Itair ocupava o cargo de vice-presidente de futebol por indicação e não foi eleito para tal. Assim, ele poderia ser afastado da função caso a presidência do clube quisesse.

“Vejam que basta ser associado do clube para ocupar o cargo de Vice-Presidente de Futebol. Os cargos descritos no §1° do artigo 30 não exigem a realização de eleição para sua ocupação e são preenchidos por associados do clube, pois são de livre nomeação e exoneração, conforme critério da presidência do Clube”, diz um trecho do documento. “Ora, a distinção dos cargos eletivos é mais do que evidente. Não faz sentido citar destituição (art. 6° do Estatuto) prevista para cargos eletivos ao abordar o afastamento de cargo de livre nomeação.”, complementa.

No pedido inicial de afastamento, o grupo afirmou que a nomeação de Itair para o cargo de vice-presidente fere os artigos 30 do Estatuto do clube e 23 da Lei Pelé porque contra ele há condenações trabalhistas, previdenciárias e criminais. Além disso, diz o documento, há fortes indícios de gestão temerária/fraudulenta junto ao Cruzeiro.

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