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Bancada mineira ajuda a aprovar MP que beneficia petrolíferas; renúncia fiscal de R$ 1 trilhão

02/04/2018 às 23:10

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Parte da bancada mineira ajudou a aprovar  o texto-base da medida provisória que prevê novas regras tributárias para o setor de petróleo, como isenções fiscais e  suspensão do pagamento de alguns tributos. A sessão ocorreu no final da última quarta-feira e foi marcada por tensão, com bate bocas e muita discussão. No final, o texto foi aprovado por 208 votos a favor ante 184. Dos 53 deputados mineiros, 37 participaram da votação, sendo que 19 deles foram a favor da medida (Veja lista completa abaixo). 

A medida provisória é duramente criticada por ambientalistas, Ongs e deputados da oposição. Estudos elaborados pelas Consultorias Legislativa e de Orçamento da Câmara dos Deputados apontam que a medida levará o governo a ter uma perda de arrecadação de R$ 40 bilhões por ano, ou  R$1 trilhão em 25 anos. Conhecida como MP do Trilhão, a proposta amplia os subsídios às multinacionais do petróleo para a exploração do pré-sal.  A perda com a arrecadação supera o valor da economia que o governo federal pretende com a reforma da Previdência. A nova versão do projeto de mudanças nas aposentadorias renderia uma economia de R$ 480 bilhões  em 10 anos, segundo a estimativa do ministro da Fazenda. 

Para concluir a votação da MP, os parlamentares ainda precisam analisar os destaques, que podem alterar o texto. A votação deve ocorrer na próxima semana. Em seguida, o texto vai para o Senado.

A MP suspende a cobrança de tributos sobre a importação, como IPI, PIS-Pasep Importação e Cofins Importação. Além disso, zera a alíquota de Imposto de Renda sobre algumas operações e aumenta a cobrança de impostos sobre empresas estrangeiras.

Deputados mineiros que votaram pela aprovação da MP: 

Carlos Melles (DEM)
Marcelo Aro (PHS)
Leonardo Quintão (PMDB)
Newton Cardoso Jr (PMDB)
Saraiva Felipe (PMDB)
Ademir Camilo (Podemos)
Franklin (PP)
Luiz Fernando Faria (PP)
Renzo Braz (PP)
Toninho Pinheiro (PP)
Aelton Freitas (PR)
Bilac Pinto (PR) 
Delegado Edson Moreira (PR)
Raquel Muniz (PSD) 
Caio Narcio (PSDB)
16Domingos Sávio (PSDB)
Marcus Pestana (PSDB)MG
Rodrigo de Castro (PSDB)
Zé Silva (Solidariedade) 

Deputados mineiros que votaram contra a MP: 


Jô Moraes (PCdoB)
Mário Heringer (PDT)
Subtenente Gonzaga (PDT)
Dimas Fabiano (PP)
Marcelo Álvaro Antônio (PR)
Lincoln Portela (PRB)
Weliton Prado (PROS)
Júlio Delgado (PSB)
Tenente Lúcio (PSB)
Jaime Martins (PSD) MG
Eduardo Barbosa (PSDB)
Adelmo Carneiro Leão  (PT)
Gabriel Guimarães (PT)
Leonardo Monteiro (PT)
Margarida Salomão (PT)
Padre João (PT)
Patrus Ananias (PT)
Reginaldo Lopes(PT) 

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