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Atingidos em Mariana sofrem com processo de indenizações e medo de prescrição

Por Redação, 10/11/2018 às 10:40
atualizado em: 10/11/2018 às 10:49

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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ao longo desta semana a Itatiaia trouxe uma série de reportagens do cenário atual das pessoas, do meio ambiente e das ações judiciais mais de mil dias após o rompimento da Barragem de Fundão. A série se encerra neste sábado mostrando como estão os processos de indenização e as multas lavradas pela Justiça. Não há, porém, nem o número total de atingidos, que segundo o procurador José Adércio Leite Sampaio, coordenador da Força-tarefa sobre a tragédia de Mariana, pode chegar a 500 mil pessoas.

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São duas as ações de indenização, uma delas exclusiva dos atingidos em Mariana, coordenada pelo Ministério Público Estadual e que contempla cerca de três mil pessoas, além de uma ação coletiva que contempla os demais atingidos, a partir de Barra Longa até o município de Linhares, no litoral capixaba. Em Mariana, os atingidos devem começar a receber as indenizações a partir de janeiro, mas o acordo firmado prevê negociação individual entre o atingido e a Fundação Renova, o que é apontado como um risco, segundo o promotor André Sperling, do Ministério Público Estadual que diz que os danos continuam acontecendo. “Cada época de chuva, nós temos pequenos desastres... e ainda está ocorrendo”, explica.
Joceli Andrioli, coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, também faz críticas à forma de negociação. “Novamente a Justiça não tem parâmetros para ser justa com a causa”, diz.

Em outubro deste ano a força-tarefa que cuida do caso assinou um termo de compromisso com a Fundação Renova e as mineradoras Vale, Samarco e BHP para que não houvesse o risco de o direito à indenização prescrever três anos após a tragédia.

A defensora pública do Espírito Santo Mariana Sobral disse à reportagem da Itatiaia que a possibilidade de prescrição vinha sendo utilizada por advogados e pela própria Fundação Renova para pressionar os atingidos. 

Segundo a Fundação Renova, foram pagos até agora R$ 1,1 bilhão em indenizações em caráter emergencial, mas muita gente ainda está fora da lista. Em Mariana, segundo a Cáritas Brasil, são mais de 100 pessoas que movem ações na justiça para que sejam reconhecidos. É o caso do produtor rural Marino DÂngelo, que tinha uma propriedade que foi invadida pela lama no distrito de Paracatu de Cima. Segundo ele, a esposa foi considerada atingida, mas ele não. “Não posso fazer investimento, já perdi animais com isso, sem contar os que eu tenho que vender para sobreviver”, lamenta.

Sobre as multas, a Secretaria de Estado de meio ambiente informa que o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) lavrou 33 autos de infração contra a Samarco em decorrência do rompimento da Barragem de Fundão e de infrações à legislação ambiental durante a execução de intervenções e obras emergenciais. Cinco desses autos foram anulados, restando 28 válidos. A Samarco já quitou 16 parcelas, a entrada e mais 15, de um total de 60 parcelas. Até agora já foram quitados R$ 38.901.445,75. A multa foi atualizada para R$ 127.917.808,19. Outros autos de infração estão sob júdice. O valor total das multas válidas é de R$ 305.836.068,16. 

Em sabatina na Rádio Itatiaia, o então candidato ao governo de Minas, Romeu Zema (Novo), disse que não vê necessidade em enrijecer as leis ambientais no Estado, mas que o que está na lei não é cumprido. 

Já eleito governador, Romeu Zema disse em entrevista à repórter Edilene Lopes que estuda fundir as secretarias de Meio Ambiente e Agricultura.

Relembre toda a série especial:

Atingidos pela lama da Samarco lamentam impunidade: 'Nós é que estamos presos', diz moradora

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'As pessoas hoje vivem um empobrecimento forçado', diz produtor rural de Mariana

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