Notícias

AGU entra com recurso no TRF-2 contra suspensão da posse de Cristiane Brasil

Por Agência Estado, 13/01/2018 às 07:51

Texto:

Wilson Dias/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na noite desta sexta-feira, 12, que entrou com embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) contra a manutenção da decisão liminar que suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como nova ministra do Trabalho.

Em uma derrota para o Palácio do Planalto, o vice-presidente do TRF-2, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, manteve na última terça-feira a decisão do juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que havia suspendido a nomeação e a cerimônia de posse de Cristiane Brasil.

Segundo a AGU, "o juízo competente para analisar o caso não era o da 4ª Vara Federal de Niterói - que concedeu a liminar em ação ajuizada às 20h11 do dia 07/01, mas o da 1ª Vara Federal de Teresópolis, que indeferiu liminar em ação de mesmo pedido ajuizada às 16h36 do dia 07/01".

O embargo de declaração é uma espécie de recurso para que o tribunal se pronuncie sobre obscuridades, dúvidas, omissões ou contradições de suas decisões.

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, informou à reportagem que os recursos do partido também já foram protocolados no tribunal.

Escreva seu comentário

Preencha seus wdados

ou

    #ItatiaiaNasRedes

    RadioItatiaia

    Depois da Copa do Mundo, a bola já volta a rolar hoje com o Cruzeiro na Copa do Brasil, saiba os preparativos do Am… https://t.co/LDq2RVfVO2

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    Atacante foi oficializado neste domingo como novo reforço do Shandong Luneng, da China

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    Se passar pelo Atlético-PR, nesta segunda-feira, pela Copa do Brasil, o time celeste fará 14 partidas no período de 45 dias

    Acessar Link