Seculus - DIA DAS MÃES

Notícias

Ação para criminalizar homofobia entra na pauta do Supremo nesta semana

Por Agência Brasil, 11/02/2019 às 09:11
atualizado em: 11/02/2019 às 09:14

Texto:

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello.

Na sessão, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à demora da aprovação da matéria no Congresso Nacional. Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis.

O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. Nos casos envolvendo agressões contra homossexuais, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral.

No entendimento do partido, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de "raça social" e os agressores punidos na forma do crime de racismo.

"O heterossexismo social constitui uma ideologia racista e, portanto, a homofobia e a transfobia constituem-se ideologias/condutas tipicamente racistas por serem decorrências do racismo heterossexista", argumenta o partido.

Levantamento recente, divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), mostrou que em 2017 foi registrado o maior número de mortes relacionadas à homofobia desde que o monitoramento anual começou a ser feito pela entidade, há 38 anos. Naquele ano, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) foram mortos por homofobia. 

Escreva seu comentário

Preencha seus dados

ou

    #ItatiaiaNasRedes

    RadioItatiaia

    'Tinder do emprego' deve ser criado neste ano para facilitar acesso de trabalhador a vagas: https://t.co/TkKqlyBSmN https://t.co/H3LaVKSaWV

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    Objetivo colocar juntos empresas e candidatos a trabalho.

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    Proposta do senador é mais dura do que a apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

    Acessar Link