Gustavo Lopes

Coluna do Gustavo Lopes

Veja todas as colunas

TJMG condena município por discriminação a treinador cadeirante

TJMG condena município por discriminação a treinador cadeirante

20/06/2017 às 05:50

Dentre as várias nuances e objetivos do direito desportivo, está a inclusão social. Nesse sentido, Pirapetinga, na Zona da Mata, foi condenado a indenizar um treinador cadeirante em R$ 5 mil por danos morais porque ele foi barrado ao tentar entrar em um campo de futebol onde era disputado um campeonato amador organizado pela prefeitura. A decisão em segunda instância é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que mudou a sentença de primeira instância que isentou o município de responsabilidade.

O cadeirante, que treinava uma das equipes, propôs a ação pedindo indenização por ter a honra violada por um agente municipal.

Conforme consta nos autos do processo, o autor da ação assistia a uma partida de futebol no Ginásio Poliesportivo de Pirapetinga quando foi convidado pelo técnico de um dos times para auxiliá-lo. Entretanto, teve seu acesso ao campo impedido pelo agente municipal que teria, além disso, proferido palavras discriminatórias.

A desembargadora Sandra Fonseca, relatora do recurso, vislumbrou a existência de ofensa à honra do cadeirante e ressaltou que o regulamento da competição permitia que cada técnico escolhesse um auxiliar, ou seja, o autor da demanda foi impedido de assumir função legalmente permitida.

Considerando que o esporte constitui uma manifestação cultural com enorme potencialidade na aproximação das pessoas, das culturas e das nações, decisões como essa orientam a ação desportiva para a inclusão e o combate a qualquer tipo de discriminação.

Ressalte-se que, por inclusão social no esporte, considera-se a existência real de igualdade de oportunidades no seu acesso, por meio de boas práticas para a promoção da prática desportiva generalizada e a presença de pessoas tendencialmente excluídas na sociedade no exercício das atividades dirigentes e técnicas, sem que haja qualquer discriminação por motivos raciais, étnicos, religiosos, deficiência, gênero, orientação sexual, classe social ou outros.

Parabéns à Justiça Mineira, e que este exemplo se alastre pelo país.

Escreva seu comentário

Preencha seus wdados

ou

    #ItatiaiaNasRedes

    RadioItatiaia

    Bom dia, sabadão de futebol na Rádio de Minas...Comece o dia bem informado ligado no Tiro de Meta com… https://t.co/ZKMwHaxSsO

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    Gripe e pneumonia são as doenças mais graves do outono; saiba como prevenir. Clique no link! https://t.co/vFuAIJ2a1B https://t.co/CJgx1k8N2H

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    Estudos demonstram que vacinação pode reduzir entre 32% a 45% as hospitalizações por pneumonias; de 39% a 75% a mortalidade e em aproximadamente 50% as doenças relacionadas à ...

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    Assim como aconteceu nesta sexta-feira, a BHTrans vai manter a redução no número de ônibus que funcionarão na capital mineira neste sábado - confira 👇👇

    Acessar Link